Processo 254832/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 18:07
Autuado em 27/03/2014 18:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5849/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5849/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5849/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:27/03/14)
Gestor atual ROSELI FABRIS DALLA COSTA
Gestor das Contas ROSELI FABRIS DALLA COSTA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409031/15
21/11/2014 10:44 do Protocolo 1061910/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 164/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5849/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 1165/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 1092/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5681/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 13:25 DP  
25/01/2016 15:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
21/01/2016 12:11 DEX Informação nº 567/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5849/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2016 -
20/10/2015 17:03 GCIZL  
19/10/2015 16:04 SMPjTC Parecer nº 13713/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva.
18/05/2015 17:59 DCM Instrução nº 4115/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
29/04/2015 10:21 DP  
25/11/2014 09:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1165/2015 -
25/11/2014 09:24 DCM Instrução nº 1965/2015 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresenta
18/11/2014 10:24 DP  
14/11/2014 13:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1092/2014 -
13/11/2014 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4660/2014 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 2700/2014 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 21:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5681/2014 -

Voltar a Consulta